Política de troca e devolução

1. Introdução

1.1 Como maneira de melhor atender e prestar serviço aos nossos clientes, a Loja do Condomínio realiza Troca e Devoluções de produtos por meio de regras definidas através desta política.

1.2 De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, na contratação de fornecimento de produtos e serviços realizados fora do estabelecimento comercial, o cliente poderá exercer o chamado "direito de arrependimento", ou seja, desistir da contratação do serviço ou da compra do produto, no prazo de até 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

2. Para Compras Realizadas no Site:

2.1 Prazo de Troca, Devolução por Arrependimento, Devolução por defeito ou Vício do Produto

2.1.1 Para devolução por Arrependimento, defeito ou Vício do Produto, dentro do prazo de até 07 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, o cliente deverá entrar em contato para solicitar o cancelamento da compra através da Central de Atendimento da Loja do Condomínio, ficando ciente de que, com a formalização do pedido de cancelamento dos valores no cartão de crédito/débito, será dada total quitação à Loja do Condomínio LTDA.

2.2.2 Assim que o produto estiver embalado, o cliente poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento no e-mail ecommerce@alojadocondominio.com.br ou pelo fale conosco através do telefone (81) 3445-5566 e solicitar a coleta. O cliente receberá um e-mail com as orientações para postagem ou prazos de coleta, que poderão sofrer alterações, de acordo com a região onde estiver localizado.

2.2 Condições para Troca ou Devolução da Mercadoria

2.2.1 Quando o cliente for trocar ou devolver algum produto comprado no site, as seguintes condições deverão ser atendidas:

2.2.1.1 Nos casos em que a mercadoria foi conferida no ato do recebimento, certificar-se que a mesma se encontra em perfeito estado, conforme comprovante assinado pelo cliente no ato do recebimento.

- O produto deverá estar em perfeito estado, sem sinal de mau uso ou com indícios de queda, acomodado na embalagem original, sem violação e com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios.

2.2.2.2 Nos casos em que a entrega for efetuada pela transportadora em volume lacrado, não havendo a conferência individual do produto.

- O produto deve estar em perfeito estado, sem sinal de mau uso ou com indícios de queda, acomodado na embalagem original, sem violação e com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios.

- Quando o produto já não estiver na embalagem original, o cliente poderá utilizar outra, desde que seja devidamente lacrada para que não ocorram avarias (indicamos o plástico bolha ou papel simplex, lacrado com fita). Produtos das categorias de Eletrônicos, Informática e Telefonia, devem estar com a etiqueta interna (lacre de garantia) original do fabricante intacta.

- Especificamente no caso de desistência dentro dos 7 (sete) dias, o cliente deverá devolver o produto intacto, sem nenhum indício de uso e na embalagem original, para que o mesmo possa ser incorporado novamente no estoque da Loja do Condomínio.

2.2.2 Assim que o produto estiver embalado, o cliente poderá entrar em contato através do nosso e-commerce, acesse aqui, com a nossa Central de Atendimento no e-mail ecommerce@alojadocondominio.com.br ou pelo faleconosco através do telefone (81) 3445-5566 e solicitar a coleta. O cliente receberá um e-mail com as orientações para postagem ou prazos de coleta, que poderão sofrer alterações, de acordo com a região onde estiver localizado.

2.2.3 Após a coleta/postagem, o produto será devolvido a Loja do Condomínio, onde será analisado em até 05 dias úteis. Caso o produto não esteja de acordo com as regras citadas acima, ele poderá ser devolvido ao cliente sem aviso prévio.

2.2.4 Caso deseje, o cliente poderá optar por devolver o produto em nossa loja física.

2.2.5 Após a análise do produto, e estando de acordo com as regras citadas, o valor da venda, referente ao produto devolvido, será estornado e o cliente poderá efetuar uma nova compra em nosso site. Caso o produto seja devolvido em uma de nossas lojas físicas, o cliente poderá optar por receber um crédito para efetuar novas compras apenas na loja física, respeitando o prazo para utilização do crédito de até 6 (seis) meses.

2.3 Condições para Devolução de Valores

2.3.1 Em caso de cancelamento da compra, providenciaremos a devolução dos valores ao cliente da seguinte forma:

- Crédito para uso do cliente na loja física.

- Estorno do valor no cartão de crédito utilizado na compra.

- Depósito na conta do cliente (quando a compra tenha sido realizada em boleto, cartão de débito, transferência bancária ou PIX).

2.3.2 Para pagamento realizado por cartão de crédito, acionaremos a administradora de cartão de crédito, em até 72 horas, após a finalização do processo de cancelamento da venda.

2.3.3 O prazo de efetivação do estorno ao Cliente é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas posteriores.

2.3.4 Nos casos de créditos ou depósitos em conta corrente, não será concedido crédito para terceiros. O CPF do titular deverá ser o mesmo CPF constante no pedido.

2.3.5 O ressarcimento do frete só será possível quando comprovada a responsabilidade da loja ou transportadora, e será proporcional a quantidade de produto devolvido constante de um pedido e será realizado por meio da nossa Central de Atendimento, através do link www.alojadocondominio.com.br/faleconosco ou pelo telefone 81 3445-5566.

2.3.6 O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e o peso do produto devolvido.

3. Para Compras Realizadas na Loja Fisica

3.1 Prazo de Troca para produtos sem defeito

3.1.1 O cliente terá 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da mercadoria, ou da retirada do produto para trocar seu produto em nossa loja física.

3.1.2 Condições para Troca:

Quando o cliente solicitar a troca de produtos, as seguintes condições deverão ser atendidas:

- O produto deverá estar completo, sem defeito, ou seja, em perfeito estado, acomodado na embalagem original, sem violação e com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios.

- O produto a ser trocado precisará estar acompanhado de Nota Fiscal de venda emitido pela Loja do Condomínio.

3.2 Prazo de Troca para produtos com vício ou com defeito:

3.2.1 O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da mercadoria, para trocar seu produto em nossa loja física.

3.2.2 Condições para Troca:

Quando o cliente solicitar a troca de produtos, as seguintes condições deverão ser atendidas:

- O produto deve estar completo, em perfeito estado (sem sinal de mau uso ou com indícios de queda) com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios.

- O produto a ser trocado precisará estar acompanhado de Nota Fiscal de venda emitido pela Loja do Condomínio.

- Após o prazo de 07 dias, o produto deve ser encaminhado pelo cliente às assistências técnicas autorizadas, que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (artigo 18, §1o) tem um prazo máximo de 30 dias para solucionar o defeito ou vício do produto.

- Os endereços das assistências técnicas autorizadas podem ser informados nos manuais dos produtos ou no site do fabricante.

3.3 Não Trocamos:

- Pisos, revestimentos cerâmicos, porcelanatos, louças sanitárias, produtos químicos e tintas manipuladas em máquina, em razão das variações de tamanho, tonalidade, cor ou textura dos lotes de fabricação.

- Produtos de venda a metro ou peso (fios, cabos, correntes, chapas e etc.).

- Produtos utilizados em mostruário, saldos e ponta de estoque.

- Produtos expostos a condições adversas e/ou imprevistas (umidade, frio ou calor intenso, maresia, etc.).

- Produtos que tenham evidências de quedas, ataques de pragas ou agentes da natureza, oxidação ou corrosão devido à falta de limpeza adequada ou em desacordo com manual de instruções.

- Produtos com indícios de uso indevido, ligação errada (erro de voltagem ou instalação equivocada).

- Móveis montados por terceiros que não sejam profissionais autorizados pelo fabricante.

- Produtos que tenham ultrapassado a validade após a compra.

- Produtos comprados sob encomenda.

4. Para Trocas Pessoa Jurídica:

De acordo com a Legislação Estadual, só realizamos trocas e devoluções com apresentação do NFE (Nota Fiscal Eletrônica). Pessoas Jurídicas contribuintes de ICMS devem apresentar nota fiscal de devolução. As Pessoas Jurídicas consideradas como “não contribuintes” (isentas de inscrição estadual), deverão apresentar uma declaração emitida em papel timbrado do cliente.